Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    11. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    13. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    14. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    15. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Convênios
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço - 2020 (Documentos)
    12. Atas de Adesão - SRP (Documentos)
    13. Íntegra das Atas de Adesão (Caronas)
    14. Atas das Licitações (Documentos)
    15. Fiscal de Contratos (Documentos)
    16. Termo de Referência (Documentos)
    17. Editais (Documentos)
    18. Resultado de Editais (Documentos)
    19. Ordem de Compras (Documentos)
    20. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    21. Pesquisa de Preços (Documentos)
    22. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Documentos)
    23. Parecer Jurídico (Documentos)
    24. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    25. Portal de Compras Públicas
    26. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    27. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    28. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    6. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Incentivos/Renúncias Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    14. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    15. Painel de Contro - Obras
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    8. Transferências Cedidas (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Municipais/Vereadores (Documentos)
    12. Emendas Parlamentares Federais
    13. Emendas Parlamentares Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Metas do Plano Plurianual (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Despesas com Diárias (Pessoal)
    7. Lista de Estagiários
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
    15. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  9. Integridade
    1. Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Código de Ética ou Conduta dos Servidores Públicos
    3. Combate à Corrupção - Denuncie
    4. Denúncias Anônimas de Corrupção
    5. Decreto Municipal - Conflito de Interesses
    6. Decreto Municipal - Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    7. Decreto Municipal - Política de Dados Abertos
    8. Decreto Municipal - Proteção à Identidade dos Denunciantes
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Estrutura Organizacional
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Organograma/Estrutura Organizacional
    6. Ouvidoria
    7. Fale Conosco
    8. Legislação
    9. Competências
    10. Imprensa Oficial
    11. Relatório Estatístico do e-SIC
    12. Perguntas e Respostas Frequentes
    13. Carta de Serviço ao Usuário
    14. Diário Oficial - AMUNES
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    2. Parecer Prévio do TCE
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Mensal e Anual (Documentos)
    9. Servidores Efetivos do Controle Interno (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    12. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. DIGISUS/SAÚDE
    1. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    2. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    3. SISPACTO - Registro de Metas Pactuadas por Municípios
    4. Prestação de Contas (Documentos)
    5. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    6. Portarias (Documentos)
    7. Organograma
    8. Controle de Estoque de Medicamentos
    9. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Escalas de Profissionais da Saúde (Documentos)
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    2. Creche (Documentos)
  15. Previdência Municipal
    1. Políticas de Investimentos (Documentos)
    2. Credenciamento de Instituições Financeiras (Documentos)
    3. Relatórios Mensais Investimentos (Documentos)
    4. Relatórios Trimestrais de Investimentos (Documentos)
    5. Comitês de Investimentos (Documentos)
    6. Cálculo Atuarial (Documentos)
    7. Provisão Matemática (Documentos)
    8. CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária (Documentos)
    9. DIPR - Demonstrativo de Informações Previdenciárias e de Repasses (Documentos)
    10. DAIR - Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (Documentos)
    11. Parcelamentos Vigentes (Documentos)
    12. Conselho Administrativo e Fiscal (Documentos)
    13. Publicações Diversas (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE QUADRIÊNIO (Documentos)
    5. Conselho Municipal do FUNDEB
    6. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCAIBIR
    8. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
  17. Obras
    1. Painel de Controles - OBRAS
    2. Informações sobre Obras Realizadas e Paralisadas
    3. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Obras Paralisadas(Motivo)
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