Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica2020 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.04 TERMO DE FOMENTO Nº 004-2020 - AMIGOS DA JUSTIÇA.pdf0,19MB16/03/2020
Não se Aplica2020 TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.03 TERMO DE FOMENTO Nº 003-2020 - AMIGOS DA JUSTIÇA.pdf0,19MB16/03/2020
Não se Aplica2020 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 - PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E O INSTITUTO PRESERVARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA02 TERMO DE FOMENTO Nº 002-2020 - PRESERVARTE.pdf0,18MB16/03/2020
Não se Aplica2018 Termo de Fomento Nº 006-18 - Relatorio tecnico conclusivo de prestação de contas Relatorio tecnico conclusivo de prestação de contas termo de fomento Nº 006-18.pdf0,14MB30/01/2020
Não se Aplica2018 Termo de Fomento Nº 004-18 - Relatorio tecnico conclusivo de prestação de contas Relatorio tecnico conclusivo de prestação de contas Termo de Fomento Nº 004-18.pdf0,13MB30/01/2020
Não se Aplica2019 Termo de Fomento Nº 003-2019 aditivo 50.000 - Relatório tecnico conclusivo de prestação de contas Relatorio tecnico conclusivo de prestação de contas Termo de Fomento Nº 003-2019 aditivo 50.000.pdf0,14MB30/01/2020
Não se Aplica2019  Termo de Fomento Nº 003-19 - Relatório técnico conclusivo de prestação de contasRelatorio tecnico conclusivo de prestação de contas Termo de Fomento Nº 003-19.pdf0,14MB30/01/2020
Não se Aplica2020 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020- PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E O INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL – IPPES, PARA OS FINS QUE ABAI01 TERMO DE FOMENTO Nº 001-2020 - IPPES.pdf0,19MB29/01/2020
Não se Aplica2018 TERMO DE FOMENTO N° 001/2018 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E A ENTIDADE CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICATERMO DE FOMENTO CÁRITAS 2018.pdf7,20MB23/09/2019
Não se Aplica2019 TERMO DE FOMENTO N° 001/2019 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IBIRAÇU DURANTE O PERIOD° DE 180 DIAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO TERMO DE FOMENTO PESTALOZZI_000260.pdf0,95MB23/09/2019
Não se Aplica2019 004 EDITAL Nº 004-2019 Chamamento Público FAMÍLIA ACOLHEDORA004 EDITAL Nº 004-2019 Chamamento Público FAMÍLIA ACOLHEDORA.rar0,45MB19/08/2019
Não se Aplica2019 003 EDITAL Nº 003-2019 Chamamento Público PESTALOZZI003 EDITAL Nº 003-2019 Chamamento Público PESTALOZZI.rar0,55MB19/08/2019
Não se Aplica2019 002 EDITAL Nº 002-2019 Chamamento Público RITMOS002 EDITAL Nº 002-2019 Chamamento Público RITMOS.rar0,56MB19/08/2019
Não se Aplica2019 001 EDITAL Nº 001-2019 Chamamento Público PAIF001 EDITAL Nº 001-2019 Chamamento Público PAIF.rar0,57MB19/08/2019
Não se Aplica2018 EDITAL Nº 007 - 2018 - Chamamento Público SEMADHEDITAL Nº 007 - 2018 - Chamamento Público SEMADH.rar0,51MB19/08/2019
Não se Aplica2018 EDITAL Nº 006 - 2018 - Chamamento Público ACESSUAS TrabalhoEDITAL Nº 006 - 2018 - Chamamento Público ACESSUAS Trabalho.rar0,53MB19/08/2019
Não se Aplica2018 EDITAL Nº 005 - 2018 - Chamamento Público CDAEDITAL Nº 005 - 2018 - Chamamento Público CDA.rar0,19MB19/08/2019
Não se Aplica2018 EDITAL Nº 004 - 2018 - Chamamento Público SEMADHEDITAL Nº 004 - 2018 - Chamamento Público SEMADH.rar0,40MB19/08/2019
Não se Aplica2018 EDITAL Nº 003 - 2018 - Chamamento Público SEMADHEDITAL Nº 003 - 2018 - Chamamento Público SEMADH.rar0,52MB19/08/2019
Não se Aplica2018 EDITAL Nº 002 - 2018 - Chamamento Público SEMADHEDITAL Nº 002 - 2018 - Chamamento Público SEMADH.rar0,58MB19/08/2019
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