Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

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Não se Aplica2020 DECRETO 5.970 2020 - DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 5.970 2020 - RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS - PANDEMIA.pdf0,10MB11/11/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 5.962 2020 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 5.962 2020 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,10MB11/11/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 5.950 2020 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAISDECRETO 5.950 2020 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf0,10MB11/11/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 5.943 2020 - DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 5.943 2020 - CONTENÇÃO DE DESPESAS.pdf0,10MB11/11/2020
Não se Aplica2020 DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2020, DE 30 DE MAIO DE 2020 - Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade púDeLe112020.pdf0,08MB27/07/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 5.917 2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABLECIMENTOSDECRETO 5.917 2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABLECIMENTOS.pdf0,10MB14/07/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.906/2020 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MARGEIAM RODOVIA ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 5.906 2020 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS.pdf0,09MB06/07/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.894/2020 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AUTORIZADA PELO DECRETO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 DECRETO 5.894 2020 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.pdf0,09MB06/07/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.889/2020 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 -OVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO DECRETO 5.889 2020 - COVID.pdf0,09MB06/07/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.860/2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (CODECRETO 5.860 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA - COVI 19 CORONA VIRUS.pdf0,09MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.882/2020- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), ABERTURA DE ACADEMIAS, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDECRETO 5.882 2020 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS - COVID - ACADEMIAS.pdf0,12MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.881/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO REALIZADO PELAS SERCRETARIAS DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL PROVOCADO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVD 19 E DA OUTRAS PROVIDDECRETO 5.881 2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL.pdf0,09MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.879/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 5.879 2020 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS - COVID.pdf0,09MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.878/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 5.878 2020 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS - COVID.pdf0,09MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.872/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 5.872 2020 - ALTERAÇAO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇAO - AGENTES DE SAUDE.pdf0,09MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.871/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 5.871 2020 - ALTERAÇAO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇAO - COVID-19.pdf0,11MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.868/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 5.868 2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 _COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS_, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,09MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.864/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 5.864 2020 - ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 _COVID-19.pdf0,09MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.863/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTÁGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIDECRETO 5.863 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTÁGIO DO .pdf0,11MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DECRETO Nº 5.859/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 5.859 2020 - SALÂO DE BELEZA E BARBEARIA.pdf0,09MB03/06/2020
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