Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, conter o nome do órgão, ser emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos. O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão especializado quanto o parecerista, de preferência usando como referências artigos científicos comprovados ou leis que expliquem sua opinião.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PAR3.880 2017- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.pdf0,19MB08/04/2019
Não se Aplica2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IBIRAÇU-ESPLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.rar92,16MB01/04/2019
Mensal2017MaioRECOMENDAÇÃO Nº 002/2017 - Gastos com pessoal – entre o Limite de Alerta e o Limite Prudencial (48,60 a 51,30%) – vedações legais decorrentes e possíveis atitudes para o problema. RECOMENDAÇÃO 0022017 - RECOMENDAÇÃO DO LIMITE PRUDENCIAL.pdf0,46MB09/08/2017
Mensal2017JunhoNOTA ORIENTATIVA Nº 004/2017 - Dispõe sobre repasse de duodécimo ao Legislativo municipal. NOTA ORIENTATIVA Nº 0042017 REPASSE DO DUODÉCIMO 1.pdf0,13MB09/08/2017
Mensal2017JunhoNOTA ORIENTATIVA Nº 001/2017 - Dispõe orientação sobre publicação dos Decretos e Portarias Municipais. NOTA ORIENTATIVA Nº 0012017 PUBLICAÇÕES 2.pdf0,13MB09/08/2017
Mensal2017JunhoRecomendação Nº 006/2017 - Segregação de FunçãoRECOMENDAÇÃO 0062017 -RECOMENDAÇÃO SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO IPRESI.pdf0,24MB20/07/2017
Mensal2017JunhoRECOMENDAÇÃO Nº 005/2017 - Segregação de Função (SAAE)RECOMENDAÇÃO 0052017 -RECOMENDAÇÃO SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO SAAE.pdf0,24MB20/07/2017
Mensal2017JunhoRecomendação Nº 004/2017 - Segregação de função.RECOMENDAÇÃO 0042017 - RECOMENDAÇÃO SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO.pdf0,24MB20/07/2017
Mensal2017JunhoRecomendação Nº 003/2017 - Boas práticas de Transparência Ativa e Passiva.RECOMENDAÇÃO 0032017 - RECOMENDAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA.pdf0,24MB20/07/2017
Mensal2017JulhoNota Orientativa Nº 005/2017 - Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta a respeito da Fiscalização dos Contratos Administrativos. NOTA ORIENTATIVA Nº 0052017 FISCAL DE CONTRATO 1.pdf0,17MB20/07/2017
Mensal2017JunhoNota Orientativa Nº 003/2017 - Dispõe sobre assinatura de servidores em procedimentos administrativos no âmbito do Executivo Municipal e suas autarquias. NOTA ORIENTATIVA Nº 0032017 ASSINATURA 1.pdf0,12MB20/07/2017
Mensal2017JunhoNota Orientativa Nº 002/2017 - Dispõe orientação acerca do estorno contábil NOTA ORIENTATIVA Nº 0022017 ESTORNO CONTABIL 1.pdf0,12MB20/07/2017
Anual2016 RELATÓRIO RELUCI - CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESAS DOS INSTITUTOS PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS (RPPS EM ATIVIDADE E OS EM EXTINÇÃO). RELUCI TABELA 7.pdf0,42MB30/06/2017
Anual2015 RELATORIO RELUCI - CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA DOS INSTITUTOS PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA RELATORIO RELUCI TABELA 6 D IPRESI.pdf0,32MB30/06/2017
Anual2015 CONTAS DO PREFEITO - RELATÓRIO RELSCIRELATORIO DE AVALIAÇÃO 42 RELSCI(assinado).pdf0,26MB22/05/2017
Anual2016 CONTAS DO PREFEITO - RELATÓRIO RELSCIRELSCI.pdf0,26MB22/05/2017
Anual2015 CONTAS DO PREFEITO - RELATÓRIO RELOCIRELATORIO RELOCI TABELA 5 A PMI.pdf0,39MB17/05/2017
Anual2015 CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, EXCETO INSTITUTOS PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RELATÓRIO RELOCIRELATORIO RELUCI TABELA B 46 FUNDO.pdf0,32MB17/05/2017
Anual2016 CONTAS DO PREFEITO - RELATÓRIO RELOCIRELOCI - TABELA 6.pdf0,47MB17/05/2017
Anual2016 CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, EXCETO INSTITUTOS PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RELATÓRIO RELUCIRELUCI - TABELA 7 FMS.pdf0,38MB17/05/2017
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