Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica14/07/20232023 Declaração - convêniosDeclaração - convênios.pdf0,26MB
Não se Aplica06/07/20232021 CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N o 920783/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ESTermo de Convênio 920783 IBIRACU - MAPA.pdf0,26MB
Não se Aplica06/07/20232021 Termo de Convênio - 32 CASAS 2021Termo de Convênio - 32 CASAS.pdf7,95MB
Não se Aplica06/07/20232020 CONVÊNIO Nº 898536/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (SEFIC) E O MUNICÍPIO IBIRAÇU/ES.SEI_MTUR - 0752382 - Convênio - MTURISMO.pdf0,27MB
Não se Aplica06/07/20232022 CONVENIO_MAPA_NA___937885_2022CONVENIO_MAPA_NA___937885_2022.pdf1,61MB
Não se Aplica06/07/20232022 Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Ibiraçu, tendo por objeto a Reforma da Praça Publica Municipal "Aristides Arminio Guaraná”, no Município de Ibiraçu/ES. CONVENIO_030-2022_-_IBIRAÇU_-_Praça_Centro.pdf0,43MB
Não se Aplica06/07/20232021 CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL NO 911455, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O(A) MUNICIPIO DE IBIRACU/ES.Convênio 911455.21 - MAPA.pdf0,12MB
Não se Aplica06/07/20232021 Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Ibiraçu, tendo por objeto a Construção de Drenagem e Pavimentação na Via de Acesso ao Santuário Diocesano Nossa Senhora da Saúde, localizado no Município de Ibiraçu/ES.CONVENIO 039-2021 Ibiracu 2021-.pdf0,22MB
Não se Aplica06/07/20232020 Convenio 038-2020 IBIRAÇUConvenio 038-2020 IBIRAÇU.pdf1,08MB
Não se Aplica06/07/20232020 Convenio 036-2020 IbiraçuConvenio 036-2020 Ibiraçu.pdf1,00MB
Não se Aplica06/07/20232020 Convenio 023-2020 IbiraçuConvenio 023-2020 Ibiraçu.pdf4,53MB
Não se Aplica03/09/20202018 CONTRATO DE REPASSE Nº 872619/2019 - MAPA/ CAIXA - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIOCR Nº 872619(6)-otimizado_1.pdf26,52MB
Não se Aplica03/09/20202019 CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0330/17, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE IBIRACU / ES VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMEES_CV_0330_2017_MUNICIPIO_DE_IBIRACU(8).pdf0,53MB
Não se Aplica03/09/20202017 CONTRATO DE REPASSE Nº 889486/2019/MDR / CAIXACR e DOU Nº 889486(2) (CLAUSULA SUSPENSIVA)-otimizado_1.pdf32,93MB
Não se Aplica03/09/20202020 CONVÊNIO Nº. 038/2020 - Sec de Est. de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de lbiraçu, Município de lbiraçu, objeto Melhorias e Ampliação na ETA —Estação de Tratamento de ÁguConvenio 038-2020 IBIRAÇU-otimizado_1.pdf1,98MB
Não se Aplica03/09/20202020 CONVÊNIO Nº. 036/2020 do Est. do ES, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvotvimento Urbano e o Municipio de ibiraçu, Construção de Drenagem,Pavimentação e EsgotamentConvenio 036-2020 Ibiraçu-otimizado_1.pdf1,99MB
Não se Aplica03/09/20202020 CONVÊNIO Nº. 023 - do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Sec de Est de San., Habitação e Des. Urbano e o Município de Ibiraçu, tendo por objeto Construção de Rede de Esgoto SanitárioConvenio 023 2020 sem ass secretario(1)-otimizado_1.pdf15,15MB
Não se Aplica08/11/20182018 Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o município de Ibiraçu, tendo por objeto a aquisição de ambulância tipo A_fileserverSESAGECCCONVÊNIOS ESTADUAISConvênios 2018CONVÊNIOSMUNICÍPIO050 - MUNICÍPIO DE IBIRAÇÚ - PROCESSO Nº 80139850TERMO DE CONVÊNIO.pdf0,58MB
Não se Aplica08/11/20182018 Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o município de Ibiraçu, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo 0 KM_fileserverSESAGECCCONVÊNIOS ESTADUAISConvênios 2018CONVÊNIOSMUNICÍPIO039 - MUNICÍPIO DE IBIRAÇÚ - PROCESSO Nº 82122750TERMO DE CONVÊNIO.pdf0,64MB
Não se Aplica08/11/20182018 Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o município de Ibiraçu, tendo por objeto a aquisição de equipamentos._fileserverSESAGECCCONVÊNIOS ESTADUAISConvênios 2018CONVÊNIOSMUNICÍPIO038 - MUNICÍPIO DE IBIRAÇÚ - PROCESSO Nº 82123853TERMO DE CONVÊNIO.pdf0,65MB
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