Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica18/03/20242024 Contrataça o de Empresa de Engenharia para execuça o da Obra de Ampliaça o da EMEIEF Professora Elzita Barbarioli, localizada no bairro Sa o Cristo va o no Municí pio de Ibiraçu-ES, com fornecimento de Materiais e Ma o de Obra4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079 - 2022 - COMAN - REPLANILHAMENTO.pdf0,18MB
Não se Aplica18/03/20242024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum para Publicação de Atos Oficiais5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042 - 2020 - METRO JORNAL - PRAZO.pdf0,15MB
Não se Aplica18/03/20242024 Contrataça o de empresa para locaça o de 03 (tre s) containeres marí timos de 20” (vinte pe s) cada, para depo sito, a fim de atender as necessidades dos setores gere ncias da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrurura – SEMOSI.4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041 - 2020 - FIBRA - PRAZO.pdf0,13MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com SR.ª ODETH MARIA PAULO ALIPRANDI nº 021-2024. contrataça o a aquisiça o de GE NEROS ALIMENTI CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇA O ESCOLAR, para atender a merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, para o ano letivo de 2024. CT 022 - 2024 - ODETH MARIA PAULO ALIPRANDI - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf0,18MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com SR. LAURINDO ANTONIO PASOLINI nº 021-2024. contrataça o a aquisiça o de GE NEROS ALIMENTI CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇA O ESCOLAR, para atender a merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, para o ano letivo de 2024CT 021 - 2024 - LAURINDO ANTONIO PASOLINI - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf0,18MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com SR. EMANNUEL FRAGA MOREIRA nº 020-2024. contrataça o a aquisiça o de GE NEROS ALIMENTI CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇA O ESCOLAR, para atender a merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, para o ano letivo de 2024.CT 020 - 2024 - EMANNUEL FRAGA MOREIRA - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf0,18MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato comDENILSON JOSÉ RIPARDO, nº 019-2024. contrataça o a aquisiça o de GE NEROS ALIMENTI CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇA O ESCOLAR, para atender a merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, para o ano letivo de 2024.CT 019 - 2024 - DENILSON JOSÉ RIPARDO - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf0,18MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ nº 018-2024. Contrataça o a aquisiça o de GE NEROS ALIMENTI CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇA O ESCOLAR, para atender a merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, para o ano letivo de 2024.CT 018 - 2024 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf0,18MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA nº 017-2024. Contrataça o a aquisiça o de GE NEROS ALIMENTI CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇA O ESCOLAR, para atender a merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, para o ano letivo de 2024.CT 017 - 2024 - CAF COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf0,18MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com SR.ª ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI nº 016-2024. Contrataça o a aquisiça o de GE NEROS ALIMENTI CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇA O ESCOLAR, para atender a merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, para o ano letivo de 2024.CT 016 - 2024 - ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf0,18MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com SR. ANGELO ZANDONÁ nº 015-2024. Contrataça o a aquisiça o de GE NEROS ALIMENTI CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇA O ESCOLAR, para atender a merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, para o ano letivo de 2024.CT 015 - 2024 - ANGELO ZANDONA - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf0,18MB
Não se Aplica07/03/20242024 CONTRATO COM BEATRIZ NOGUEIRA LUZ DE FREITAS nº 014-2024. CONTRATAÇA O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA O DE SERVIÇOS ARTI STICOS PARA APRESENTAÇA O DE SHOW MUSICAL DA BANDA “NAFARRA SAMBA”, ATENDENDO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICI PIO DE IBIRAÇU – ES, SENDO O TRADICIONAL CARNAVAL DE RUA ”QUINTA DA VE SPERA”, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.CT 014 - 2024 - 52544736 BEATRIZ NOGUEIRA LUZ DE FREITAS - BANDA NAFARRA SAMBA - QUINTA DA VÉSPERA - SEMTECLA.pdf5,05MB
Não se Aplica07/03/20242024 CONTRATO COM A J.E. PRODUCOES E EVENTOS LTDA nº 013-2024. CONTRATAÇA O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA O DE SERVIÇOS ARTI STICOS PARA APRESENTAÇA O DE SHOW MUSICAL DE “BANDA DE MARCHINHA FANFARRA”, ATENDENDO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICI PIO DE IBIRAÇU – ES, SENDO O TRADICIONAL CARNAVAL DE RUA ”QUINTA DA VE SPERA, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.CT 013 - 2024 - J. E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - BANDA DE MARCHINHA FANFARRA - QUINTA DA VÉSPERA - SEMTECLA.pdf4,61MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com DEVA VEÍCULOS LTDA nº 012-2024. Contratação de empresa para Aquisição de Ônibus Rural II (59 + 1 passageiro), para proporcionar aos alunos das redes Estaduais e Municipais de Ensino a permanência nas escolas diminuindo a Evasão Escolar, bem como assegurar um transporte adequado, com o intuito de garantir a qualidade e eficiência do ensino e das atividades cotidianas de cada um dos alunos desta municipalidade a partir do ano letivo de 2024CT 012 - 2024 - DEVA VEÍCULOS LTDA - AQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ADESÃO ATA CODAP - SEME.pdf0,22MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com MARCOPOLO S/A nº 011-2024.a contrataça o de empresa para aquisiça o de Onibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 (4X4) – Transmissa o Automa tica, conforme especificaça o constante neste instrumento.CT 011 - 2024 - MARCOLO S.A - AQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ADESÃO ATA FNDE - SEME.pdf4,56MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA nº 010-2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, conforme planilhas anexas, com os roteiros e quilometragens, para atendimento num período letivo estimado de 204 (duzentos e quatro) dias letivos.CT 010 - 2024 - A.L. TRANSPORTESS E TURISMO LTDA - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,21MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA nº 009-2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, conforme planilhas anexas, com os roteiros e quilometragens, para atendimento num período letivo estimado de 204 (duzentos e quatro) dias letivos.CT 009 - 2024 - A.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA - TRANSPORTE ESCOLAR .pdf0,21MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com EMPRESA DE TRANSPORTE CAPARAÓ LTDA ME nº 008-2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, conforme planilhas anexas, com os roteiros e quilometragens, para atendimento num período letivo esti mado de 204 (duzentos e quatro) dias letivos.CT 008 - 2024 - EMPRESA DE TRANSPORTES CAPARAÓ - TRANSPORTE ESCOLAR .pdf0,21MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com o consórcio público o CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE nº 007-2024, Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. CT 007 - 2024 - PROGRAMA SERVIÇOS DE EXAMES 2024 - SEMUS - CIM POLINORTE.pdf0,21MB
Não se Aplica07/03/20242024 Contrato com o consórcio público o CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE nº 006-2024, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal – Pet Vida.CT 006 - 2024 - RATEIO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO PET VIDA 2024 - SEMMA - VIA CIM POLINORTE.pdf0,17MB
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