PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU - ES

Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    10. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    12. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Convênios
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço - 2020 (Documentos)
    12. Atas de Adesão - SRP (Documentos)
    13. Íntegra das Atas de Adesão (Caronas)
    14. Atas das Licitações (Documentos)
    15. Fiscal de Contratos (Documentos)
    16. Termo de Referência (Documentos)
    17. Editais (Documentos)
    18. Resultado de Editais (Documentos)
    19. Ordem de Compras (Documentos)
    20. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    21. Pesquisa de Preços (Documentos)
    22. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Documentos)
    23. Parecer Jurídico (Documentos)
    24. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    25. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    26. Portal de Compras Públicas
    27. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    28. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    29. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos/Renúncias Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    16. Painel de Controle - Obras
    17. Cumprimento de Metas - PPA
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Transferências Cedidas (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Municipais/Vereadores (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Federais
    12. Emendas Parlamentares Estaduais
    13. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Metas do Plano Plurianual (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Despesas com Diárias (Pessoal)
    7. Listas de Estagiarios
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
    15. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    16. Processo Seletivo
  9. Integridade
    1. Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Código de Ética ou Conduta dos Servidores Públicos
    3. Combate à Corrupção - Denuncie
    4. Denúncias Anônimas de Corrupção
    5. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    6. Decreto Municipal - Conflito de Interesses
    7. Decreto Municipal - Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    8. Decreto Municipal - Política de Dados Abertos
    9. Decreto Municipal - Proteção à Identidade dos Denunciantes
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Estrutura Organizacional
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Organograma/Estrutura Organizacional
    6. Ouvidoria
    7. Fale Conosco
    8. Legislação
    9. Competências
    10. Imprensa Oficial
    11. Relatório Estatístico do e-SIC
    12. Perguntas e Respostas Frequentes
    13. Carta de Serviço ao Usuário
    14. Diário Oficial - AMUNES
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    2. Parecer Prévio do TCE
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Mensal e Anual (Documentos)
    9. Servidores Efetivos do Controle Interno (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    12. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. DIGISUS/SAÚDE
    1. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    2. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    3. SISPACTO - Registro de Metas Pactuadas por Municípios
    4. Prestação de Contas (Documentos)
    5. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    6. Portarias (Documentos)
    7. Organograma
    8. Controle de Estoque de Medicamentos
    9. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Escalas de Profissionais da Saúde (Documentos)
    11. Boletim Informativo (Documentos)
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    2. Creche (Documentos)
  15. Previdência Municipal
    1. Políticas de Investimentos (Documentos)
    2. Credenciamento de Instituições Financeiras (Documentos)
    3. Relatórios Mensais Investimentos (Documentos)
    4. Relatórios Trimestrais de Investimentos (Documentos)
    5. Comitês de Investimentos (Documentos)
    6. Cálculo Atuarial (Documentos)
    7. Provisão Matemática (Documentos)
    8. CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária (Documentos)
    9. DIPR - Demonstrativo de Informações Previdenciárias e de Repasses (Documentos)
    10. DAIR - Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (Documentos)
    11. Parcelamentos Vigentes (Documentos)
    12. Conselho Administrativo e Fiscal (Documentos)
    13. Publicações Diversas (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE QUADRIÊNIO (Documentos)
    5. Conselho Municipal do FUNDEB
    6. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCAIBIR
    8. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
  17. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Painel de Controles - OBRAS
    3. Informações sobre Obras Realizadas e Paralisadas
    4. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    5. Relatórios Fotográficos das Obras
    6. Obras Paralisadas (Motivo)
    7. Relatório de Obras/Projetos
    8. Licenciamento Ambiental
    9. Estudo de Impactos das Obras
    10. Audiências e Consultas Públicas - Obras
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