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| Não se Aplica | 15/01/2024 | 2024 | | Parecer/recomendação acerca dos servidores em desvio de função | parecer jurídico_merged.pdf | 5,24MB |
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| Não se Aplica | 17/06/2020 | 2020 | | RECOMENDAÇÃO N. 20806-2020- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | RECOMENDAÇÃO 20806-2020.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 17/06/2020 | 2020 | | RECOMENDAÇÃO 002/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Recomendação 002-2020.pdf | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 08/04/2019 | 2019 | | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PAR | 3.880 2017- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2019 | 2019 | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IBIRAÇU-ES | PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.rar | 92,16MB |
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| Mensal | 09/08/2017 | 2017 | Maio | RECOMENDAÇÃO Nº 002/2017 - Gastos com pessoal – entre o Limite de Alerta e o Limite Prudencial (48,60 a
51,30%) – vedações legais decorrentes e possíveis atitudes para o problema.
| RECOMENDAÇÃO 0022017 - RECOMENDAÇÃO DO LIMITE PRUDENCIAL.pdf | 0,46MB |
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| Mensal | 09/08/2017 | 2017 | Junho | NOTA ORIENTATIVA Nº 004/2017 - Dispõe sobre repasse de duodécimo ao Legislativo municipal.
| NOTA ORIENTATIVA Nº 0042017 REPASSE DO DUODÉCIMO 1.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 09/08/2017 | 2017 | Junho | NOTA ORIENTATIVA Nº 001/2017 - Dispõe orientação sobre publicação dos Decretos e Portarias Municipais.
| NOTA ORIENTATIVA Nº 0012017 PUBLICAÇÕES 2.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 20/07/2017 | 2017 | Junho | Recomendação Nº 006/2017 - Segregação de Função | RECOMENDAÇÃO 0062017 -RECOMENDAÇÃO SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO IPRESI.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 20/07/2017 | 2017 | Junho | RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017 - Segregação de Função (SAAE) | RECOMENDAÇÃO 0052017 -RECOMENDAÇÃO SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO SAAE.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 20/07/2017 | 2017 | Junho | Recomendação Nº 004/2017 - Segregação de função. | RECOMENDAÇÃO 0042017 - RECOMENDAÇÃO SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 20/07/2017 | 2017 | Junho | Recomendação Nº 003/2017 - Boas práticas de Transparência Ativa e Passiva. | RECOMENDAÇÃO 0032017 - RECOMENDAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 20/07/2017 | 2017 | Julho | Nota Orientativa Nº 005/2017 - Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta a respeito da Fiscalização dos Contratos Administrativos.
| NOTA ORIENTATIVA Nº 0052017 FISCAL DE CONTRATO 1.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 20/07/2017 | 2017 | Junho | Nota Orientativa Nº 003/2017 - Dispõe sobre assinatura de servidores em procedimentos administrativos no âmbito do Executivo Municipal e suas autarquias.
| NOTA ORIENTATIVA Nº 0032017 ASSINATURA 1.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 20/07/2017 | 2017 | Junho | Nota Orientativa Nº 002/2017 - Dispõe orientação acerca do estorno contábil
| NOTA ORIENTATIVA Nº 0022017 ESTORNO CONTABIL 1.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 30/06/2017 | 2016 | | RELATÓRIO RELUCI - CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESAS DOS INSTITUTOS PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS (RPPS EM ATIVIDADE E OS EM EXTINÇÃO).
| RELUCI TABELA 7.pdf | 0,42MB |
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| Anual | 30/06/2017 | 2015 | | RELATORIO RELUCI - CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA DOS INSTITUTOS PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
| RELATORIO RELUCI TABELA 6 D IPRESI.pdf | 0,32MB |
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| Anual | 22/05/2017 | 2015 | | CONTAS DO PREFEITO - RELATÓRIO RELSCI | RELATORIO DE AVALIAÇÃO 42 RELSCI(assinado).pdf | 0,26MB |
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| Anual | 22/05/2017 | 2016 | | CONTAS DO PREFEITO - RELATÓRIO RELSCI | RELSCI.pdf | 0,26MB |
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| Anual | 17/05/2017 | 2015 | | CONTAS DO PREFEITO - RELATÓRIO RELOCI | RELATORIO RELOCI TABELA 5 A PMI.pdf | 0,39MB |