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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | PORTARIA Nº 21.097/2021
| PORTARIA 21.097 - COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (2).pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | PORTARIA Nº 21.224/2021 | PORTARIA 21.224 - COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (1).pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | PORTARIA Nº. 21.174/2021 | PORTARIA 21.174 - REGULAMENTAÇÃO VACINA - COVID-19 (1).pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | DECRETO Nº 6.040/2021 | DECRETO 6.040 2021 - COVID - REGULAMENTAÇÃO (3).pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | DECRETO Nº 6.042/2021 | DECRETO 6.042 2021 - COVID - REGULAMENTAÇÃO (1).pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | DECRETO Nº 6.041/2021
| DECRETO 6.041 2021 - COVID - REGULAMENTAÇÃO - (1).pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | DECRETO Nº 6.043/2021 | DECRETO 6 043 2021 - COVID - REGULAMENTAÇÃO - rev 01 (3).pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | DECRETO Nº 6.064/2021 | DECRETO.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 11/11/2020 | 2020 | | DECRETO 5.970 2020 - DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 5.970 2020 - RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS - PANDEMIA.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 11/11/2020 | 2020 | | DECRETO 5.962 2020 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 5.962 2020 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 11/11/2020 | 2020 | | DECRETO 5.950 2020 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | DECRETO 5.950 2020 - DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 11/11/2020 | 2020 | | DECRETO 5.943 2020 - DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 5.943 2020 - CONTENÇÃO DE DESPESAS.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2020 | 2020 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2020, DE 30 DE MAIO DE 2020 - Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pú | DeLe112020.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | DECRETO 5.917 2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABLECIMENTOS | DECRETO 5.917 2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABLECIMENTOS.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 06/07/2020 | 2020 | | DECRETO Nº 5.906/2020 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MARGEIAM RODOVIA ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 5.906 2020 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 06/07/2020 | 2020 | | DECRETO Nº 5.894/2020 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AUTORIZADA PELO DECRETO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 | DECRETO 5.894 2020 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 06/07/2020 | 2020 | | DECRETO Nº 5.889/2020 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO
PELO SARS COV2 (COVID-19 -OVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO | DECRETO 5.889 2020 - COVID.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 03/06/2020 | 2020 | | DECRETO Nº 5.860/2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (CO | DECRETO 5.860 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA - COVI 19 CORONA VIRUS.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 03/06/2020 | 2020 | | DECRETO Nº 5.882/2020- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), ABERTURA DE ACADEMIAS, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVI | DECRETO 5.882 2020 - ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS - COVID - ACADEMIAS.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 03/06/2020 | 2020 | | DECRETO Nº 5.881/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO REALIZADO PELAS SERCRETARIAS DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL PROVOCADO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVD 19 E DA OUTRAS PROVID | DECRETO 5.881 2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL.pdf | 0,09MB |