Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica19/12/20242024 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020 - 2021 - DIO. Objeto do Contrato constitui as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário, considerando a aceitação das partes. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020 - 2021 - DIO - PRAZO.pdf272.76 KB
Não se Aplica19/12/20242024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096 - 2021 - ROTACIONAL- PABX SEMGOV. Contratação de empresa especializada em suporte e manutenção preventiva e corretiva de PABX IP e reposição de telefones IP’s com modelos especificados, considerando o interesse público e ainda, a aceitação das partes. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096 - 2021 - ROTACIONAL- PABX SEMGOV - PRAZO.pdf237.7 KB
Não se Aplica19/12/20242024 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2022. Contratação de empresa especializada na elaboração de programa de gerenciamento de riscos (PGR), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), laudo técnico das consições ambientais de trabalho (LTCAT), laudo de insalubridade, laudo de periculosidade, oferta de serviços de técnico de segurança do trabalho, avaliações ambientais, avaliação de agentes químicos, exames médicos2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075 - 2022 - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - PGM E PCMSO - PRAZO.pdf255.65 KB
Não se Aplica19/12/20242024 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060 - 2024 - DINAMICA. Prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de 01 (um) circuito de fibra óptica de acesso dedicado à Internet de 100 Mbps (cem megas bits por segundo), full duplex, síncrono para acesso à Internet, bem como a implementação, operação e manutenção de serviços de rede/Interligação com Fibra 10/100/1000 MB’s, na zona urbana e rural atendendo as Secretarias , órgãos de Assessoramento, Escolas e Unidades de Saúde do Município de Ibiraçu, para atender o uso de softwares e serviços de internet1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060 - 2024 - DINAMICA - PRAZO.pdf231.48 KB
Não se Aplica19/12/20242024 CONTRATO N° 066/2024 - Contratação de Serviços técnicos especializados, abrangendo a digitação e conferência das execuções de atas e contratos no sistema de gestão utilizado pelo município, em conformidade com o Anexo VI da IN 68/2020 do TCE-ES – Remessa de Contratações, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMARH. CT 066 - 2024 - H & L SERVIÇOS CONTABEIS LTDA - SERVIÇOS TECNICO DIGITAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DADOS - NOTIFICAÇÃO TCE - SEMARH.pdf253.46 KB
Não se Aplica19/12/20242024 ANEXO - CONTRATO Nº 000065/2024 - SEQUÊNCIA N°000002813ANEXO CT 065 - 2024 - INFOTRON LTDA - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO - SEMARH.pdf35.49 KB
Não se Aplica19/12/20242024 CONTRATO N° 065/2024 - contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Relógio de Ponto Eletrônico, em atendimento as demandas dos setores Prefeitura Municipal de Ibiraçu todas suas Secretarias e subdivisões, especificamente para para melhor coordenação de horário dos funcionários, controle de horas extras, bem como o controle mais preciso dos horários de entrada e saída. CT 065 - 2024 - INFOTRON LTDA - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO - SEMARH.pdf306.3 KB
Não se Aplica19/12/20242024 ANEXO - CONTRATO Nº 000064/2024 - SEQUÊNCIA N°000002811ANEXO CT 064 - 2024 - AGRALE S.A - AQUISIÇÃO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE ZERO 4X4 - ADESÃO ATA FNDE - SEME ASSINADO.pdf175.87 KB
Não se Aplica19/12/20242024 CONTRATO Nº 064/2024 - aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CT 064 - 2024 - AGRALE S.A - AQUISIÇÃO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ADESÃO ATA FNDE - SEME - Padrão SIGARP.pdf276.61 KB
Não se Aplica02/12/20242024 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA: RV CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de ampliação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), com construção de Barragem, Captação e Adução de Água Bruta.8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013 - 2020 - RV CONSTRUÇOES - PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇAO.pdf191.48 KB
Não se Aplica02/12/20242024 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E O SR. ANTONIO DEMUNER NETO. Locação de um imóvel comercial para funcionamento do CREAS – Um imóvel comercial para funcionamento do CREAS – Centro Referência Especializado de Assistência Social, localizado na Rua Ernesto Maioli, s/nº, Centro - Ibiraçu/ES, composto de 03 (três) quartos, sala, copa e 02 (dois) banheiros, medindo aproximadamente 150,0 m².5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115 - 2019 - ANTONIO DEMUNER NETO - PRAZO E REAJUSTE.pdf187.96 KB
Não se Aplica02/12/20242024 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA CONCIDEL – CONSTRUÇÕES CIVIS DEPIZZOL LTDA EPP. Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 32 (trinta e dois) Unidades Habitacionais, no Loteamento Vista Linda, no município de Ibiraçu – ES, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra,5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031 - 2022 - CONCIDEL - REPLANILHAMENTO.pdf326.75 KB
Não se Aplica02/12/20242024 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA: STERCE MÁQUINAS LTDA. Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível e motorista.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041 - 2022 - STERCE MÁQUINAS LTDA - PRAZO.pdf175.82 KB
Não se Aplica02/12/20242024 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA: COMAN ENGENHARIA LTDA. Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra de Pavimentação E Drenagem da via “Caminhos do Rosário”, no Bairro Aricanga, no município de Ibiraçu – ES, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra, a pedido da Secretaria Municipal de Obras. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040 - 2022 - COMAN - PRAZO.pdf168.72 KB
Não se Aplica02/12/20242024 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA: CONCIDEL CONSTRUÇÕES CIVIS DEPIZZOL LTDA. Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Rede de Esgoto Sanitário do Bairro Aricanga situado no município de Ibiraçu, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021 - 2021 - CONCIDEL - PRAZO DE VIGENCIA.pdf208.33 KB
Não se Aplica02/12/20242024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA: COMAN ENGENHARIA LTDA. Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra de Pavimentação E Drenagem da via “Caminhos do Rosário”, no Bairro Aricanga, no município de Ibiraçu – ES, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra, a pedido da Secretaria Municipal de Obras.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040 - 2022 - COMAN - PRAZO.pdf168.72 KB
Não se Aplica02/12/20242024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartão alimentação do tipo eletrônico ou magnético, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados a atender os servidores ativos da PMI3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023 - 2022 - UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - TAXA ADMINISTRATIVA.pdf134.7 KB
Não se Aplica02/12/20242024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO 11442658789. contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com visitas “in loco”, bem como fornecimento e reposição de bobinas, materiais, peças, componentes e/ou acessórios, nos equipamentos de Relógio de Registro de Ponto, Software e Sistema Operacional Henry. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079 - 2021 - ANDERSON DOS SANTOS - PRAZO.pdf216.74 KB
Não se Aplica02/12/20242024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA: GMAES TELECOM LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, suporte técnico e hospedagem mensal do Portal Oficial do Município de Ibiraçu, visando atender as demanda da Administração Municipal, dos órgãos de controle e dos cidadãos3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053 - 2021 - GMAES SITE - PRAZO.pdf216.66 KB
Não se Aplica02/12/20242024 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA: LUCELIA RIBEIRO FRANCISCO LTDA. Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra de Pavimentação, Drenagem e Esgotamento Sanitário da Rua Josué Fiorotti, localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Ibiraçu – ES, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053 - 2023 - LUCELIA RIBEIRO FRANCISCO LTDA - PRAZO DE EXECUÇÃO.pdf176.3 KB
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