Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL.LEITE EM PO INTEGRAL Embalagem de 400 gramas. Ingrediente: Leite integral. O produto devera apresentar registro no orgao competente, nao devera apresentar misturas inadequadas ao produto, presenca de impurezas, cheiro forte e intenso ou azedo, coloracao escura ou clara nao caracteristica, sabor alterado e peso insatisfatorio. Deve conter no minimo 9 de proteina/porcao, 24 de calcio/porcao, ate 17mg de colesterol/porcao. O produto nao pode conter Gluten nem Maltodextrina. A embalagem deve estar intacta e prazo de validade minimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.20,0000R$ 13,04R$ 260,80
MaterialLEITE INTEGRALLEITE UAT OU UHT INTEGRAL Leite UHT/UAT; integral; teor de materia gorda minimo de 3 ; embalagem esteril e hermeticamente fechada, caixa cartonada e aluminizada com 1 litro; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 370 de 04/09/1997 e posteriores alteracoes; e decreto 2244 de 04/06/1997 e alteracoes posteriores. O rotulo devera seguir a Instrucao Normativa Nº 22, de 24/11/2005, do MAPA.360,0000R$ 5,21R$ 1.875,60
MaterialMACARRAO PARAFUSO.MACARRAO TIPO PARAFUSO Massa de semola, tipo parafuso; materias-primas sas e limpas e o amassamento de farinha de trigo especial, da semolina ou da semola; enriquecido com vitaminas, minerais e outras substancias de valor biologico especifico; ausencia de corantes artificiais. O macarrao ao ser colocado na agua nao devera turvar; com aspecto apos coccao de massa cozida e solta, cor amarelo-creme-claro, odor e sabor proprios, consistencia macia; isento de materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; embalagem em saco plastico transparente de 500 gramas, atoxico; hermeticamente fechado e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; Portaria 354/96 da SVS/MS.30,0000R$ 3,10R$ 93,00
MaterialARROZ.ARROZ TIPO 1 Arroz beneficiado polido; tipo 1; longo e fino; graos inteiros; com teor de umidade maxima de 15 ; isento de sujidades e materiais estranhos; acondicionado em saco plastico atoxico, e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa nº 06, de 16/02/2009 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem de 5 kg.30,0000R$ 19,65R$ 589,50
MaterialFEIJAO.FEIJAO, TIPO I Feijao; variedade carioca; tipo 1; novo; constituido de graos inteiros e saos; com teor de umidade maxima de 14 ; isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e especies; acondicionado em embalagem plastica resistente e atoxica; conteudo de 1 kg, e suas condicoes deverao estar de acordo com a legislacao vigente do MAPA, validade de 5 meses a partir da entrega. Rotulo devera conter identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade e informacoes nutricionais.100,0000R$ 7,08R$ 708,00
MaterialEXTRATO DE TOMATE.EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO Extrato de tomate; concentrado; produto resultante da concentracao da polpa de tomate por processo tecnologico; preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais; isento de sujidades e fermentacao; acondicionado em sache de 340 gramas; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 276/03 e suas posteriores alteracoes.40,0000R$ 2,35R$ 94,00
MaterialSUCO DE FRUTA.SUCO DE FRUTA SABOR GOIABA Concentrado e integral, nao fermentado, nao alcoolico, pasteurizado e homogeneizado de goiaba. O produto devera ser preparado com frutas maduras, sas, limpas e isentas de materia terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais. Ingredientes: suco concentrado de goiaba, acucar, isento de corantes artificiais. Diluicao minima: 1:6 (01 parte do produto para 06 partes de agua). O produto devera ser submetido a um tratamento que assegure a sua apresentacao e conservacao em um prazo de no minimo 04 meses a contar da data de entrega. Embalagens: garrafas de 1 litro. Rotulagem: o rotulo devera conter todas as informacoes, de acordo com a legislacao vigente, devera estar de forma clara de indelevel, o sabor correspondente, data de fabricacao e validade, temperatura de armazenamento. A embalagem devera estar lacrada.36,0000R$ 4,89R$ 176,04
MaterialSUCO DE MANGA.SUCO DE FRUTA SABOR MANGA Concentrado e integral, nao fermentado, nao alcoolico, pasteurizado e homogeneizado de manga. O produto devera ser preparado com frutas maduras, sas, limpas e isentas de materia terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais. Ingredientes: suco concentrado de manga, acucar, isento de corantes artificiais. Diluicao minima: 1:6 (01 parte do produto para 06 partes de agua). O produto devera ser submetido a um tratamento que assegure a sua apresentacao e conservacao em um prazo de no minimo 04 meses a contar da data de entrega. Embalagens: garrafas de 1 litro. Rotulagem: o rotulo devera conter todas as informacoes, de acordo com a legislacao vigente, devera estar de forma clara de indelevel, o sabor correspondente, data de fabricacao e validade, temperatura de armazenamento. A embalagem devera estar lacrada.36,0000R$ 5,58R$ 200,88
MaterialAZEITE DE OLIVA 500 MLAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COM ACIDEZ DE 0,8 Produto de acordo com a NTA 50, Instrucao Normativa MAPA 01/2012 e Resolucao CD/FNDE n° 26 de 17/06/13. Produto extraido do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecanicos ou outros meios fisicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez maxima de 0,8 . Caracteristicas: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranco. Embalagem de 500 ml.20,0000R$ 17,57R$ 351,40
MaterialOLEO DE SOJA REFINADO.OLEO DE SOJA REFINADO Oleo comestivel de soja, obtido a partir de especie vegetal, isento de ranco e substancias estranhas. Prazo de validade de 12 meses a partir da data de fabricacao, respeitando-se as condicoes de estocagem. Suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 270 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores.100,0000R$ 7,59R$ 759,00
MaterialFERMENTO EM PO.FERMENTO EM PO QUIMICO Fermento quimico, tipo em po, composto de pirofosfato acido de sodio, bicarbonato de sodio, fosfato mono calcio, acondicionado em lata hermeticamente fechada de 100 gramas; e suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA-81 (decreto 12.486, de 20/10/1978) e suas alteracoes posteriores.30,0000R$ 3,15R$ 94,50
MaterialSAL REFINADO.SAL REFINADO DE MESA IODADO Cloreto de sodio extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo, conforme legislacao decreto 75.697 de 06/05/1975 e RDC 130, de 26/05/2003. Embalagem de 1 kg.30,0000R$ 1,18R$ 35,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/08/2019 0003721/2019 Original001 - SECRETAIRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS E INFRAESTRUTURA - SEMOSIR$ 914,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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