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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Para atender ao pagamento referente a Aquisicao de Material de Expediente, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com a solicitacao contida no processo nº 5897/2019 e com as disposicoes deste Edital e seus respectivos anexos, conforme Ata de Registro de Precos nº 057/2020, Pregao Presencial nº 013/2020 e Autorizacao de Fornecimento n.º 399/2020. Nota de empenho gerada apos a aquisicao e execucao destas por consequencia do nao acompanhamento de forma minuciosa do email da secretaria, e tendo como causa principal, a exoneracao da funcionaria anteriormente responsavel.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/07/2020	0002813/2020	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER	R$ 74,39
				Total Geral R$ 74,39

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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