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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCACAO, CONFORME AUTORIZACAO NO PROCESSO Nº 6035/2022, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEME, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 05/2023, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 41/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MISTURA P BOLO CHOCOLATE	BOLO NO SABOR CHOCOLATE Mistura p/ preparo de bolo; sabores; devendo conter em sua formulacao: farinhas ou amido, acucar, leite, ovos e gordura. Podera conter outras substancias alimenticias que caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. Devera ser de facil preparo pela adicao de agua e cozimento rapido; com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; isento de sujidades, parasitos e larvas; acondicionado em saco atoxico, lacrado e rotulado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 540/97 SVS/MS e RDC 273 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso.	60,0000	R$ 4,99	R$ 299,40
Material	MISTURA P/ BOLO.	BOLO NOS SABORES FESTA BOLO NOS SABORES FESTA OU COCO Mistura p/ preparo de bolo; sabores; devendo conter em sua formulacao: farinhas ou amido, acucar, leite, ovos e gordura. Podera conter outras substancias alimenticias que caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. Devera ser de facil preparo pela adicao de agua e cozimento rapido; com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; isento de sujidades, parasitos e larvas; acondicionado em saco atoxico, lacrado e rotulado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 540/97 SVS/MS e RDC 273 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso.	40,0000	R$ 5,00	R$ 200,00
Material	MANTEIGA.	MANTEIGA De primeira qualidade com sal. Com os seguintes ingredientes: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Deve ser um produto gorduroso obtido exclusivamente pela batecao e malaxagem, com ou sem modificacao biologica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A materia gorda da manteiga devera estar composta exclusivamente de gordura lactea. Nao devera conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Acondicionada em potes de 500g. Deve conter a validade na embalagem e o prazo de validade com no minimo 6 meses a partir da entrega do produto.	44,0000	R$ 21,15	R$ 930,60
Material	ACHOCOLATADO EM PO.	ACHOCOLATADO EM PO SOLUVEL Alimento achocolatado em po; composto de cacau em po, maltodextrina, acucar, leite desnatado em po. Contem: vitaminas, minerais, emulsificante lecitina de soja, aromatizantes e antioxidante acido ascorbico; po granulado marrom, cor, sabor e odor caracteristico; isento de sujidades e materiais estranhos; aromatizante e antiumectante: dioxido de silicio. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem de 1 kg.	10,0000	R$ 11,04	R$ 110,40
					Total Geral R$ 1.540,40

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: