Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMANTEIGA.MANTEIGA De primeira qualidade com sal. Com os seguintes ingredientes: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Deve ser um produto gorduroso obtido exclusivamente pela batecao e malaxagem, com ou sem modificacao biologica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A materia gorda da manteiga devera estar composta exclusivamente de gordura lactea. Nao devera conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Acondicionada em potes de 500g. Deve conter a validade na embalagem e o prazo de validade com no minimo 6 meses a partir da entrega do produto.60,0000R$ 21,15R$ 1.269,00
MaterialBISCOITO SALGADO.BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER Biscoito c/ sal; de agua e sal; farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans); agua, sal e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao 263, de 22/09/2005, ANVISA e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem de 400 gramas.100,0000R$ 3,85R$ 385,00
MaterialBISCOITO MAIZENA 400G.BISCOITO DOCE TIPO MAISENA Textura crocante, com odor, sabor e cor caracteristicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.100,0000R$ 3,90R$ 390,00
MaterialBISCOITO MARIABISCOITO DOCE TIPO MARIA Embalagem de polipropileno biorientado (BOPP), contendo 400 gramas, com data de validade, data de fabricacao, lote e ingredientes impressos no rotulo. Em conformidade com a legislacao vigente, validade de 06 meses a contar da data de entrega. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega100,0000R$ 3,90R$ 390,00
MaterialCOCO RALADO.COCO RALADO Coco ralado; amendoas de coco puro, parcialmente desidratado; obtido por processo tecnologico adequado; com umidade maxima de 4 p/p e lipideos entre 35 e 60 ; isento de impurezas, sujidades e ranco; em embalagem apropriada; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem de 100g.30,0000R$ 4,59R$ 137,70
MaterialMACARRAO ESPAGUETE.MACARRAO DE SEMOLA - TIPO ESPAGUETE Massa de semola, tipo espaguete; materias-primas sas e limpas e o amassamento de farinha de trigo especial, da semolina ou da semola; enriquecido com vitaminas, minerais e outras substancias de valor biologico especifico; ausencia de corantes artificiais. O macarrao ao ser colocado na agua nao devera turvar; com aspecto apos coccao de massa cozida e solta, cor amarelo-creme-claro, odor e sabor proprios, consistencia macia; isento de materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; embalagem em saco plastico transparente de 1 kg, atoxico; hermeticamente fechado e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; Portaria 354/96 da SVS/MS.100,0000R$ 3,33R$ 333,00
MaterialFERMENTO BIOLOGICO SECO.FERMENTO BIOLOGICO SECO Fermento biologico seco, po granulado, cor bege a bege claro (que nao necessite de refrigeracao); nao deve possuir cheiro de mofo e sabor amargo. Composto de Saccharornyces cerevisial; acondicionado em embalagem apropriada de 10 gramas, e suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA-81 (decreto 12.486, de 20/10/1978) e suas alteracoes posteriores.20,0000R$ 3,00R$ 60,00
MaterialSUCO DE CAJU.SUCO DE FRUTA SABOR CAJU Concentrado e integral, nao fermentado, nao alcoolico, pasteurizado e homogeneizado de caju. O produto devera ser preparado com frutas maduras, sas, limpas e isentas de materia terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais. Ingredientes: suco concentrado de caju, acucar, isento de corantes artificiais. Diluicao minima: 1:6 (01 parte do produto para 06 partes de agua). O produto devera ser submetido a um tratamento que assegure a sua apresentacao e conservacao em um prazo de no minimo 04 meses a contar da data de entrega. Embalagens: garrafas de 1 litro. Rotulagem: o rotulo devera conter todas as informacoes, de acordo com a legislacao vigente, devera estar de forma clara de indelevel, o sabor correspondente, data de fabricacao e validade, temperatura de armazenamento. A embalagem devera estar lacrada.60,0000R$ 4,47R$ 268,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
27/03/2024 0001931/2024 Original001 - MANUTENCAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOR$ 3.232,90
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
08/05/2024 0001931/2024 0004211/2024 OriginalOrcamentario001 - MANUTENCAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOR$ 3.232,90
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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