Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFARINHA DE TRIGO.FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OU DE PRIMEIRA Farinha de trigo, especial ou de primeira, obtida a partir do cereal limpo, desgerminado com teor maximo de cinzas de 0,65 na base seca, isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 15 por peso; com validade minima de 10 meses a contar da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria nº 354 de 18/07/1996 e resolucao RDC 263 de 22/09/2005 ANVISA e alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem de 1 kg.60,0000R$ 4,35R$ 261,00
MaterialOVO DE GALINHA.OVO BRANCO DE GALINHA Ovo; de galinha; branco; grande; pesando no minimo 55 gramas por unidade; isento de sujidades, fungos e substancias toxicas; acondicionado em embalagem apropriada; prazo minimo de validade de 15 dias do seu acondicionamento; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RIISPOA/MA, Resolucao CIPOA 005 de 05/07/1991.100,0000R$ 9,19R$ 919,00
MaterialALMONDEGAS.ALMONDEGAS DE CARNE BOVINA CONGELADAS Almondega; de carne bovina moida; proteina vegetal; farinha de rosca; condimentos e sem pimenta; ausencia de fragmentos de ossos, peles; cartilagens, intestinos, nervos; pesando aproximadamente, 25g por unidade; congelada; com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio; livre de sujidades, larvas e parasitas; embalado em sacos de polietileno, pesando ate 02 kg; acondicionada em caixa de papelao reforcada; rotulo contendo data de fabricacao/validade/peso/carimbo do SIF/DIPOA; e suas condicoes deverao estar de acordo com a inst. Normativa nº 20 de 31/07/2000 (MAPA) e Portaria nº 1004, de 11/12/1998, SVS/MS.200,0000R$ 18,70R$ 3.740,00
MaterialCOXA / SOBRE COXA.FRANGO EM PEDACOS CONGELADOS (COXA E SOBRECOXA) Coxa e sobrecoxa de frango de 1ª qualidade, partes inteiras, com osso; sem tempeiro congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; sem manchas e parasitas; acondicionados em embalagem plastica transparente e atoxica. Carimbo do SIF ou SIE Suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 210, de 10/11/1998, devendo obedecer o valor limite de 6 de agua. Embalagem de 1 kg.100,0000R$ 9,24R$ 924,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
04/04/2024 0002122/2024 Original001 - MANUTENCAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOR$ 2.104,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
14/05/2024 0002122/2024 0004373/2024 OriginalOrcamentario001 - MANUTENCAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOR$ 2.078,32
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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