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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DO CENTRO DE PRE ESCOLA, CONFORME AUTORIZACAO NO PROCESSO Nº 85/2022, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEME, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 035/2022, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 72/2022.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MACARRAO SEM GLUTEN	MACARRAO SEM GLUTEN Macarrao isento de gluten, de fecula de batata, de arroz ou outros, embalado em saco resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 500g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Validade minima de 06 meses a contar da data de entrega.	18,0000	R$ 6,99	R$ 125,82
Material	OLEO DE MILHO	OLEO DE MILHO Oleo comestivel de milho, obtido a partir de especie vegetal, isento de ranco e substancias estranhas. Prazo de validade de 12 meses a partir da data de fabricacao, respeitando-se as condicoes de estocagem. Suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 270 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores.	10,0000	R$ 16,92	R$ 169,20
Material	OREGANO	OREGANO Oregano, em folhas secas, obtido de especimes vegetais genuinos, com coloracao verde pardacenta; com cheiro aromatico e sabor proprio; isento de sujidades e materiais estranhos a sua especie; acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, resistente e hermeticamente vedado; validade minima de 12 meses a contar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 276/05 e suas alteracoes posteriores. Embalagem de 200 gramas.	4,0000	R$ 20,62	R$ 82,48
					Total Geral R$ 377,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/07/2023	0004145/2023	Original	001 - MANUTENCAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 377,50
				Total Geral R$ 377,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/07/2023	0004145/2023	0004834/2023	Original	Orcamentario	001 - MANUTENCAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 377,50
						Total Geral R$ 377,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: