Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CAROLINE REZENDE MARTINSFiscal TitularPortaria 22.889/202209/05/202308/05/2024
VITOR GUILHERME BARCELOS MOTAFiscal TitularPortaria 2288927/06/202331/03/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CAROLINE REZENDE MARTINSGestor TitularPortaria 22.889/2022
LARISSA ROSALEM BRAGATTOGestor TitularPortaria 22889
ROBERTO CARLOS RAMALHOGestor TitularPortaria 25.922/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024004338/2022Aditivo01/07/2024PROROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESESVIGENTER$ 0,00
002/2024004338/2022Aditivo22/10/2024Fica prorrogado o prazo de execucao da obra por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/10/2024 e se entendendo ate 22/04/2025.VIGENTER$ 0,00
003/2025004338/2022Aditivo22/04/20253º TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUCAO DA OBRA POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 23/04/2025 E SE ESTENDENDO ATE 22/06/2025.VIGENTER$ 0,00
004/2025004338/2022Aditivo18/06/20254º Termo Aditivo prorrogando o prazo de vigencia do contrato a partir de 29/06/2025 ate dia 31/12/2025 e prorrogando o prazo de execucao de obra a partir de 23/06/2025 ate dia 31/10/2025.VIGENTER$ 0,00
005/2025004338/2022Aditivo31/10/20255º Termo Aditivo prorrogando o prazo de execucao de obra a partir de 01/11/2025 ate dia 31/12/2025.VIGENTER$ 0,00
006/2025004338/2022Aditivo31/12/20256º Termo Aditivo prorrogando o PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO a partir de 01/01/2026 ate dia 31/03/2026, bem como prorrogando o PRAZO DE EXECUCAO DA OBRA a partir de 01/01/2026 ate dia 31/01/2026.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp13830-10-25_115131.pdf Contrato 
cp13830-10-25_115151.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/05/2025 0003115/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosLUCELIA RIBEIRO FRANCISCO LTDAR$ 44.250,14
26/09/2025 0006874/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosLUCELIA RIBEIRO FRANCISCO LTDAR$ 1.707,76
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