Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021002896/2020Rescisao25/02/2021CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DA RESCISAO 1.1 O presente Termo objetiva a RESCISAO AMIGAVEL do CONTRATO Nº 103/2020, conforme solicitacao contida no Processo Administrativo nº 492/2021 de 05/02/2021 a pedido da Contratada. CLAUSULA SEGUNDA - DA RERESCISAO-R$ 678.288,99
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