[
{
"ano": "2025",
"mes": "01 - Janeiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Ibiracu",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000002/2025",
"processo": "005984/2025",
"objeto": "Contratacao da prestacao de servicos medicos, em nivel ambulatorial e hospitalar, a serem executadas nas unidades de saude do municipio, de acordo com a Tabela de Servicos Medicos do CIM POLINORTE, vigente.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI",
"abertura": "2025-01-17T00:00:00",
"homologacao": "2025-01-17T00:00:00",
"conclusao": "2025-01-17T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1600000.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "01 - Janeiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Ibiracu",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000004/2025",
"processo": "006526/2024",
"objeto": "O contrato de programa tem por objeto a gestao associada dos servicos de Controle, gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e atividades do Servico de Atendimento Movel de Urgencia SAMU 192, no modelo de governanca regional, que facilitara o acesso ao servico de atendimento movel de urgencia e emergencia da populacao na area de abrangencia do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO, os quais objetivam assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI",
"abertura": "2025-01-17T00:00:00",
"homologacao": "2025-01-17T00:00:00",
"conclusao": "2025-01-17T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 147145.440000000
}
]