Parecer Jurídico (Documentos) LEX - Lei


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Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Educação visando a Emissão de Ordem de Serviço na Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação_15 04 2024 - PROC. 001400-2024- 000275-2024 - SECRETARIA EDUCAÇÃO - OPERACIONALIZAÇÃO - ADESÃO ATA - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf0,24MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Educação visando a Emissão de Ordem de Serviço na Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação_15 04 2024 - PROC. 001400-2024- 000275-2024 - SECRETARIA EDUCAÇÃO - OPERACIONALIZAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf0,28MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Pedido de Extinção do Contrato Administrativo nº 001/2015, Processo Administrativo nº 1591/2014, “Concessão dos direitos de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros rodoviário municipal de Ibiraçu, pelo período de 10(dez) anos, conforme legislação municipal, para estar fazendo as linhas municipais urbanas e/ou distritais_13 05 2024 - PROC. 002502 -2024 - SOLICITAÇÃO EXTINÇÃO CONTRATO CONCESSÃO TRANSPORTE COLETIVO.pdf0,26MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, por objeto o registro de preço de materiais de limpeza para atender as diversas Secretarias deste Município.__19_03_2024_PROC_5791-2023_-_Parece_final_-_pregao_eletronico_-_homologacao_-_aquisicao_limpeza_assinado.pdf0,18MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, por objeto o registro de preço para futura aquisição de gênero alimentícios (açúcar, pó de café, margarina e leite) para atender as diversas Secretarias deste Município.__18_03_2024_PROC_6153_-_Parece_final_-_pregao_eletronico_-_homologacao_-_aquisicao_materiais_consumo_assinado.pdf0,18MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, para obtenção de melhor proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviço radiológico, com fornecimentos de materiais e instalação de equipamento de Raio X__03_05_2024_-_PROC_000941-2024_-_HOMOLOGACAO_-_RAIO_X_assinado.pdf0,20MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Pedido de Análise de Minuta de Termo de Aditamento Fls.5/10 (Apenso nº 001393/2024), à Contrato de Mútuo firmado com pessoa jurídica de direito privado, que tem por Objeto a Cessão dos Direitos de Uso do Licenciamento do Sistema eConsig – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, em que se pretende fazer incluir cláusulas para melhor demonstrar conformidade, governança, transparência_ 29 04 2024 PROC 04883-2021 - ADITAMENTO CONTRATO DE COMODATO - ZETRASOFT LTDA-Manifesto.pdf0,26MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Saúde visando a Emissão de Ordem de Fornecimento para aquisição de material permanente,_ 29 04 2024 - PROC 0468-2024 - EXECUÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf0,29MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Saúde visando a Emissão de Ordem de Fornecimento para aquisição de material permanente,_ 24 04 2024 - PROC.001610-2024- SECRETARIA DE SAUDE - ADESÃO ATA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.pdf0,24MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Presencial”, para obtenção de melhor proposta com finalidade de aquisição PÃES, para atender as necessidades do Programa Saúde Mental, Pronto Socorro e Merenda Escolar, no exercício de 2024._ 24 04 2024 - PROC 5813-2023 - HOMOLOGAÇÃO - SEME E SEMUS - AQUISIÇAO DE PAES.pdf0,23MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Educação visando a Emissão de Ordem de Serviço na Contratação de Empresa Especializada para prestação dos Serviços de Instalação de Ar Condicionado Split_ 17 04 2024 - PROC.001986-2024- SECRETARIA EDUCAÇÃO - ADESÃO ATA - SERVIÇOS INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO SPLIT.pdf0,24MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Saúde visando a Emissão de Ordem de Serviço para contratação de Empresa Especializada na prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado SPLIT e Cortinas de Ar, com assistência técnica permanente, bem como, efetuar a transferência de aparelhos quando necessários_ 06 05 2024 - PROC 2426-2024 - EXECUÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO -161-2023 - ADESÃO AO QUANTITATIVO CONSORCIO.pdf0,29MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Pedido de ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA e ANÁLISE DA MINUTA CONTRATO_ 03 05 2024 - PROC 002308-2024 - ANALISE DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - SEC.TURISMO ESPORTA CULTURA E LAZER.pdf0,34MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Saúde visando a Emissão de Ordem de Fornecimento para aquisição de material permanente (Cadeiras Odontológicas e Equipamentos em Geral)_ 02 05 2024 - PROC 2118-2024 - EXECUÇÃO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 007, 008 e 009 - 2024 - SEC.SAUDE - CONSORCIO POLINORTE.pdf0,29MB
Não se Aplica22/05/20242024 Trata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Saúde visando a Emissão de Ordem de Fornecimento para aquisição de material permanente (equipamentos eletrônicos e de informática)_ 02 05 2024 - PROC 1491-2024 - EXECUÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 289 - 2023 - SEC. MUNICIPAL SAÚDE.pdf0,29MB
Não se Aplica27/03/20242024 Trata-se de Pedido de Análise de Minuta de Contrato para contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Artísticos para apresentação de Show Musical de “Banda de Nafarra Samba”, para as festividades do Carnaval Municipal de 2024.PARECER - PROC. 000439-2024 - ANALISE MINUTA CONTRATO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS ARTÍSTICOS CARNAVAL.pdf0,23MB
Não se Aplica27/03/20242024 Trata-se de uma consulta fomentada pela Secretaria Municipal de Administração indagando sobre a possibilidade de realização de contratação direta por dispensa de licitação. O objeto de contratação da ASCONÇU, para prestação de serviços ambientais de triagem e destinação final adequada dos resíduos sólidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar. _ 18 03 2024 PROC 602- 2024 - possibilidade de dipensa de licitação - POR VALOR -.pdf0,25MB
Não se Aplica27/03/20242023 rata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, conforme OFÍCIO PMI/SEMSA Nº.1043/2022 (fls. 02).PARECER FINAL - TOMADA DE PREÇOS - Processo nº 2951-2023 - contratação empresa prestação de serviços de suporte técnico contábil e gestão de planejamento.pdf0,32MB
Não se Aplica27/03/20242023 O objeto do registro de preço é a para aquisição de material de expediente e papelaria.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA - Proc. 6211-2023.pdf0,23MB
Não se Aplica27/03/20242023 O objeto do registro de preço é para aquisição de material de expediente do tipo PAPEL A4, para atender a secretaria de saúde e seus setores no ano de 2024.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - aquisição de papel a4 - Proc. 6212-2023 (1).pdf0,23MB
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