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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE Contratacao de Servicos Artisticos para apresentacao de Show Musical da dupla  DORIO E GABRIEL  para realizacao da 7ª Edicao da Festa da Cultura e Consciencia Negra, Distrito de Guatemala, incluso no calendario oficial de eventos do municipio atraves da Lei 3.026/2009, a pedido da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer   SEMTECLA, de acordo com Requerimento e Termo de Referencia constantes no Processo Administrativo nº. 2170/2019, conforme contrato nº 086/2019.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

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Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/06/2019	0002228/2019	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER	R$ 4.500,00
				Total Geral R$ 4.500,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

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Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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