Atualizado em: 30/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ibiracu",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-20T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FORMENTO N° 10/2025",
    "documento_participante": "10.653.530/0001-92",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE",
    "historico": "CONTRATACAO DA EMPRESA QUALIFICADA NO PREAMBULO DO PRESENTE CONTRATO, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS.",
    "valor": 120000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ibiracu",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FORMENTO Nº 004 /2025",
    "documento_participante": "06.151.516/0001-13",
    "nome_participante": "INSTITUTO PRESERVARTE",
    "historico": "O prensete termo de formento tem por objetivo a formalizacao de parceria, para a execucao do projeto ILUMINANDO COM ARTE, conforme o plano de trabalho anexo a este termo, o qual e perte integrante e indissociavel. Termo nº 004/2025 (Proc. nº 001210/2025)",
    "valor": 186560.000000000
  }
]
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